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TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições têm como objetivo informar os utilizadores desta loja online, denominada de www.homeblooms.pt, acerca do acesso e utilização desta plataforma, bem como explicar as condições contratuais neste tipo de transação comercial à distância.

Esta loja online pertence à Homeblooms, marca registada por Filipa Alexandra dos Santos Granja com sede no Avenida Manuel Violas, nº476 – 4410-137 S. Félix da Marinha, Portugal, com o NIF 220000751, com o número de telemóvel 910300778 e com o endereço de e-mail geral@homeblooms.pt.

Este website está sujeito às disposições da lei portuguesa. O conteúdo disponibilizado é fornecido a título informativo e pode comportar erros tipográficos ou omissões. Esse conteúdo pode ser alterado ou atualizado a qualquer momento e sem aviso prévio.

É declinada qualquer responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações divulgadas no website. A existência de uma hiperligação do website para outro website não constitui uma validação desse website ou do seu conteúdo. Cabe ao internauta utilizar essas informações com discernimento e espírito crítico. As informações nominativas comunicadas pelos internautas no website através dos eventuais formulários ou questionários colocados em linha e preenchidos pelos internautas são obrigatórias para o seu processamento. Elas destinam-se ao editor do website ou aos seus subcontratantes e/ou aos seus parceiros, para fins de gestão e/ou de promoção. Ao comunicar o respetivo endereço de correio eletrónico, os internautas aceitam que o editor lhes envie informações por e-mail.

É garantido ao titular dos dados o direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, mediante comunicação escrita ao editor, para o endereço eletrónico geral@homeblooms.pt.

Direitos de autor

O website deve ser considerado como um todo indissociável. As informações nele contidas destinam-se exclusivamente a uma utilização pessoal e não podem ser total ou parcialmente reproduzidas nem comunicadas. O conjunto dos dados (textos, sons ou imagens) que figuram nas páginas do website é propriedade exclusiva do editor e das marcas ali representadas.

Cookies, testemunhos de conexão

Os internautas são informados que durante a visita a este sítio, informações podem ser temporariamente conservadas na memória ou no disco rígido do seu equipamento para facilitar a navegação. Os internautas do sítio reconhecem estar informados desta prática e autorizam o editor a utilizá-la.

Vírus

O editor não é responsável por qualquer dano direto ou indireto resultante ou consecutivo à difusão por um terceiro de um vírus por intermédio do sítio e suscetível de infetar o sistema informático ou a configuração informática do computador do usuário em razão de uma ligação, utilização, navegação ou descarga realizadas neste sítio.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Estas condições gerais de venda (CGV) são acordadas entre a Filipa Alexandra dos Santos Granja, com sede no Avenida Manuel Violas, nº476 – 4410-137 S. Félix da Marinha, Portugal e NIF 22000075 doravante designada por “Homeblooms” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website da Homeblooms – www.homeblooms.pt, doravante designadas por “Utilizador”.

2. Estas condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.

3. As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

1 – Objeto

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

2 – Encomendas

1. O Utilizador pode encomendar produtos no website, selecionando-os e adicionando-os ao carrinho de compras.

2. O Utilizador deve ter em consideração que as cores dos produtos visualizadas podem não corresponder exatamente às cores originais dos mesmos, uma vez que dependem do dispositivo que está a utilizar.

3. Antes de avançar com uma encomenda, é da responsabilidade do Utilizador verificar se os produtos selecionados correspondem ao pretendido a nível de estética, de cor e de medidas adequadas ao espaço onde pretende utilizá-los. Pode encontrar as características dos produtos nas “Informações” de cada um, ou caso necessite de alguma informação adicional, aconselhamos a contactar-nos antes de terminar a encomenda.

4. Para realizar a encomenda, deverá completar a informação solicitada e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo (método de entrega, morada, email, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

5. Ao efetuar a encomenda, equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

6. Ao efetuar a encomenda, o Utilizador aceita receber a fatura por meio eletrónico, nos termos do art,º 12º, n.º1 do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de Fevereiro. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador.

7. A Homeblooms honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto a Homeblooms compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

8. A validade das encomendas depende do método de pagamento. Se no fim da validade, o pagamento não foi confirmado, a encomenda será cancelada.

3 – Entrega

1. A loja online da Homeblooms garante a entrega dos produtos encomendados apenas para Portugal continental e ilhas. Caso o Utilizador não resida em território nacional, poderá igualmente visitar o site e realizar uma encomenda na condição de indicar uma morada de entrega em território nacional.

2. A Homeblooms disponibiliza dois métodos de entrega, que o Utilizador poderá escolher no momento da realização da encomenda, um deles é a entrega na morada indicada (à porta de casa/ prédio, no R/C) e o outro é o levantamento num Ponto Pickup com parceria com a transportadora em questão (só é possível escolher este método para encomendas até 10kg / a lista de lojas aparecerá no momento em que escolher este método e deverá optar por uma delas).

3. As despesas de envio variam de acordo com o método de entrega selecionado pelo Utilizador e poderão, a todo o tempo e sem aviso prévio, ser alteradas pela Homeblooms. Para saber os custos de envio de uma encomenda, o Utilizador deve adicionar ao cesto de compras os produtos que pretende comprar e escolher o método de entrega.

4. Não são feitas entregas em Apartados.

5. Em cada produto é apresentado o prazo previsível, em dias úteis, para expedição do mesmo. Estes prazos são meramente indicativos.

6. A Homeblooms esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para entrega, mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.

7. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador poderá consultar o estado da mesma seguindo o código de rastreamento enviado pela transportadora.

8. A Homeblooms reserva-se ao direito de cobrar os custos de uma segunda entrega, caso o Utilizador não esteja presente na primeira tentativa ou queira reagendar uma entrega quando os produtos encomendados já estiverem em estado de distribuição.

9. O Utilizador é responsável pela verificação do estado da embalagem ao rececionar a encomenda, caso a mesma não esteja nas devidas condições deverá deixar uma nota na guia de transporte a assinar, para que em caso de danos nos produtos a transportadora possa acionar o seguro de transporte. Caso não tenha a possibilidade de deixar esta nota ao motorista, deverá para o efeito informar a Homeblooms no prazo máximo de 24 horas, de preferência para o geral@homeblooms.pt e enviar fotos da embalagem e/ou do produto danificados.

10. O serviço de montagem do mobiliário não está disponível, sendo a mesma da responsabilidade do cliente.

4 – Pagamento e Validação das Encomendas

1. A Homeblooms propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

• Paypal (Visa, Mastercard e Paypal) No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda e verificação dos dados colocados.

• Multibanco A referência Multibanco gerada mantém-se ativa até 72 horas, sendo desativada após esse período.

• MBWAY O pagamento através MBWAY mantém-se ativo até 5 minutos, sendo desativado após esse período.

• Payshop

• Transferência Bancária Deve efetuar o pagamento até 3 dias úteis após a compra. Para que o processo de verificação seja mais célere, pode enviar o comprovativo de transferência por email para o nosso endereço geral@homeblooms.pt

2. A Homeblooms empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

3. Para que a sua encomenda possa ser aceite e validada, o pagamento deverá ser efetuado nos termos e prazos previstos no n.º 1 do presente.

4. Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Utilizador.

5 – Preços

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer, essa situação não afetará as encomendas já registadas.

3. Os preços apresentados correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destas CGV (n.º 6 do Artigo 2 e nº1 do presente artigo).

6 – Descontos

1. No website Homeblooms poderão existir várias propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversos produtos.

2. Todas as promoções têm um período determinado de vigência, que poderá ser consultado no website.

3. Os descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout” e do respetivo pagamento, até ao final desse período.

4. Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.

7 – Garantias

1. Em caso de defeito de fabrico o Utilizador tem os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril

8 – Devoluções

1. O prazo para a devolução dos bens adquiridos é de 14 dias, contados desde o dia que receciona o produto, nos termos do nº 1, do art.º 10º, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação à data em vigor.

2. Para efetuar uma devolução, o Utilizador pode fazê-lo diretamente através da transportadora (em qualquer loja Pickup utilizada pela mesma), juntamente com os documentos que são enviados com o produto encomendado. Em alternativa, pode proceder à devolução para a morada da Homeblooms, informando previamente a mesma através do email geral@homeblooms.pt .

3. Seguindo as diretivas do n.º 1 art.º 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, a Homeblooms reserva-se o direito de não aceitar qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da receção da devolução, apenas nos casos em que se trate de erro de expedição.

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia. Nenhum produto deverá ser aberto e tem obrigatoriamente de manter a inviolabilidade;

5. A restituição do valor, quando aplicável, será efetuada através do mesmo método de pagamento da encomenda realizada ou através de outro acordado entre ambas as partes.

6. Mediante imposição das respetivas marcas e fornecedores, a Homeblooms não pode aceitar quaisquer devoluções de produtos personalizados ou por encomenda (por exemplo todos os tipos de papel de parede, tapetes, etc), exceto se for detetado algum defeito de fabrico ao abrigo da garantia. É aconselhável verificar o papel antes de colocar na parede pois, caso tenha defeito, o mesmo terá que ser devolvido ao fabricante.

7. Os custos de devolução serão sempre assumidos pelo cliente, sendo o valor equivalente ao dos portes de envio da encomenda. No entanto, após análise do produto e caso posteriormente se comprove que a devolução ocorreu devido a defeito de fabrico do mesmo, os custos de devolução serão reembolsados até 14 dias da data de receção no armazém do fornecedor.

9 – Trocas

1. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença.

2. Se for realizada uma troca por um produto com o mesmo valor, o Utilizador não terá nenhum custo adicional.

3. Não são permitidas trocas por produtos de valor inferior.

4. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de complemento, brinde ou bónus, não serão reembolsados;

5. Aos produtos adquiridos pelo Utilizador no âmbito das presentes CGV, sendo considerados bem de consumo, serão aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras estabelecidas pelo DL 67/2003 de 8 de abril (Regime de garantia dos bens de consumo).

10 – Reclamações

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Homeblooms via postal para a morada Avenida Manuel Violas, nº476 – 4410-137 S. Félix da Marinha, Portugal, via mail para o endereço geral@homeblooms.pt, e bem assim, através do Livro de Reclamações Eletrónico, através do acesso ao endereço: https://www.livroreclamacoes.pt/.

11 – Responsabilidade

A Homeblooms não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

12 – Tratamento de Dados Pessoais

1. Leia aqui toda a política de privacidade e a política de Cookies

13 – Newsletter HomeBlooms

1. É dada a designação de Newsletter Homeblooms aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada à Homeblooms aquando do registo do Utilizador.

2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda online.

3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção.

14 – Prova

As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Homeblooms em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

15 – CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES

O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura. ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website Homeblooms, pertencente a Filipa Alexandra dos Santos Granja é a lei portuguesa.

2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo exclusivamente competentes para a resolução de litígios os seus tribunais. Condições Gerais de Venda atualizadas em 14-09-2021. Consulte ainda aqui as Condições Comerciais em Resolução alternativa de litígios de consum

16 – CAMPANHAS ESPECIAIS E PROMOÇÕES EM VIGOR

1. Cupão de desconto de 10% de boas vindas, ao subscrever a newsletter. Aplicável a todos os artigos da loja (custos de envio não incluídos). Não acumulável com outras promoções em vigor.  Disponível apenas uma vez por cliente.

2. Campanha Oferta de Aplicação de Painéis Personalizados (vendidos ao m2) na compra de qualquer artigo da categoria Painéis Personalizados ou na compra de um Painel Personalizado com imagem enviada pelo cliente até dia 18-12-2022. Oferta exclusiva para os Distritos do Porto, Braga e Aveiro. Inclui cola e deslocações do profissional que vai realizar o serviço. O agendamento do serviço está condicionado à data de chegada do painel às nossas instalações e ainda sujeito à disponibilidade do profissional. Com esta campanha apenas é possível acumular o cupão ofertaportes, tendo em conta que o aplicador leva o painel no dia da aplicação.  

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